Qual o melhor regime tributário para empresas de tecnologia?
Um dos segmentos de mercado que mais cresce no Brasil nas últimas décadas é o ramo de Tecnologia, o Empreendedorismo digital. Atualmente, as empresas de tecnologia representam, sozinhas, 4,5% do PIB do Brasil. Este cenário favorece o crescimento expressivo de quem já atua no segmento, além de significar um reduto de oportunidades para quem quer começar a empreender e tem criatividade suficiente para levar inovações para o setor, como as startups têm feito. Entretanto, uma pergunta fica para o empreendedor: “qual o melhor regime tributário para empresas de tecnologia e empreendedorismo digital crescerem no mercado brasileiro”? A fim de responder esta pergunta, os nossos especialistas prepararam este artigo com dicas importantes. Boa Leitura! O que são regimes tributários? Os regimes tributários são um dos principais mecanismos que balizam a regularidade fiscal, tributária e legal do negócio, e, em consequência, impactam diretamente sobre o desempenho econômico da empresa. O enquadramento nestes regimes determina quais serão os impostos que irão incidir sobre um empreendimento, bem como quais as alíquotas correspondentes a cada um deles. Dessa forma, precisam ser muito bem ajustados à real situação do desempenho financeiro da empresa. Para tanto, são definidas as partir dos estudos dos seguintes critérios: Dessa forma, a escolha do regime tributário para empresas de tecnologia, deve ser feita a partir de uma análise detida destes indicadores. Uma escolha feita de modo aleatório pode resultar em impostos pagos para além do necessário às atividades desempenhadas pelo negócio ou, pelo contrário: não cobrir todas as obrigações tributárias da empresa, resultando em desajustes que podem ocasionar multas e outras penalidades prejudiciais ao funcionamento da empresa. Quais os regimes disponíveis e quais suas características? No Brasil, existem atualmente três regimes de tributação: o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real. Todos oferecem uma série de benefícios para os empreendedores, desde que sua escolha seja estratégica e corresponda ao perfil da empresa. A esta altura, já é possível perceber que, para capitalizar as vantagens de cada modelo, é muito importante contar com o suporte de um profissional contábil com experiência em seu tipo de projeto na hora de decidir qual o melhor regime tributário para empresas de tecnologia. Vamos agora conhecer as especificações de cada um deles. Simples Nacional O Simples Nacional foi desenvolvido pelo Governo Federal, cujo objetivo está na formalização de pequenos empreendedores e autônomos, oferecendo vantagens como alíquotas mais baixas, menos impostos e a unificação dos tributos a serem pagos em uma única guia, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Entretanto, o ICMS e o ISS podem ser cobrados em separado conforme o tipo de situação. Isso porque, se gerados em outro estado (ICMS) ou município (ISS), vão apresentar alíquotas do local em que são recolhidos. Para o enquadramento no Simples, porém, existem algumas restrições como: O Simples também prevê limitações para as atividades econômicas exercidas, mas esta regra praticamente não afeta empresas de tecnologia. Lucro Presumido O Lucro Presumido leva este nome, pois referir-se a forma de tributação em que as alíquotas dos impostos se dão a partir de percentual estimado do faturamento da empresa. Contempla empresas de tecnologia de qualquer faixa de arrecadação, mas passa a ser obrigatório a partir de valores acima de R$ 4,8 milhões – com teto limite para R$ 78 milhões em faturamentos anuais. Lucro Real Ao escolher este regime tributário para sua empresa de tecnologia, o recolhimento ocorre sobre o lucro efetivo do negócio, sendo apurado a partir de demonstração mensal de rendimentos à Receita Federal. Dessa forma, o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) são determinados pela arrecadação mensal da empresa. Qual o melhor regime tributário para minha empresa de tecnologia? Como observado, os regimes tributários trazem vantagens conforme o porte do negócio e o tipo de atividade exercida. Fora os ganhos obtidos a partir do enquadramento em si, ainda existem os chamados incentivos fiscais: benefícios como liquidação ou diminuição no preço de impostos a partir de determinados programas de governos, ou práticas sustentáveis de mercado. Cada regime oferece um rol de vantagens. Entretanto, a melhor forma de se obter os proveitos é a máxima adequação da empresa aos parâmetros de cada modelo tributário. Dessa forma, o melhor regime tributário para empresas de tecnologia será definido a partir de um diagnóstico aprofundado do perfil de arrecadação e potencial de expansão da empresa. Este último deve ser realizado a fim de atualizar os modelos segundo o crescimento da empresa, mantendo a regularidade fiscal e o equilíbrio das finanças. Conte com o suporte da OBVIA Contabilidade Digital! Empresas inovadoras precisam de soluções inovadoras. A OBVIA Contabilidade Digital tem o perfil certo para atender empresas de tecnologia, pois carrega as características do setor em seu DNA. Com mais de 25 anos de experiência, já atendemos mais de 1.000 clientes em diversos segmentos em todo o território brasileiro. Para oferecer as melhores soluções, desenvolvemos um aplicativo exclusivo, para que você tenha em seu celular soluções personalizadas para seu tipo de empresa. Ainda, trabalhamos com metodologias específicas para as necessidades de cada tipo de regime tributário, simplificando as burocracias de sua rotina empreendedora e deixando mais tempo livre para que você foque no core business de seu negócio. 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