CNAE para Jornalistas: conheça as possibilidades de registro
Em 2021, as atividades de jornalismo atingiram predominância nos meios digitais, com um expressivo crescimento de 34% em relação aos últimos três anos. O fenômeno da transformação digital representa uma significativa ampliação de oportunidades para novos e pequenos empreendedores do ramo. Isso porque a produção jornalística digital pode ser realizada a partir de estruturas simplificadas. Um reflexo que demonstra os benefícios deste processo é a redução das áreas de “deserto de notícias” em 9,5%, forma como os profissionais se referem a regiões com pouca ou nenhuma cobertura. Isso demonstra que o ambiente jornalístico vem se tornando mais diverso, com abertura de oportunidades no segmento em locais antes com pouca relevância econômica para a profissão. Entretanto, para quem começa de modo individual ou com pouco capital social, uma necessidade é a de formalizar-se já com poucas burocracias e a baixos custos tributários, um desafio para um ramo caracterizado pelas atividades intelectuais, com tributações normalmente mais elevadas. Por isso, neste artigo nossos especialistas irão dar uma visão amplificada sobre as CNAE para jornalistas. Conheça as possibilidades de registro e saiba como lucrar no ramo evitando impostos impeditivos. O que um jornalista precisa para se formalizar? Antes de mais nada, é preciso ter em mente que um jornalista é um profissional liberal. Isso significa, que após vincular-se a um Conselho de Classe Profissional correspondente ao campo do conhecimento – no caso dos jornalistas, regido pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) – têm a liberdade de escolher como irão atuar no mercado. Conforme a definição da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), estes profissionais podem atuar como: Para tanto, o exercício de suas atividades demanda formação de natureza técnico-científica ou especialização acadêmica específica. São, portanto, denominadas atividades de natureza intelectual. Registros e alvarás Cumpridas a regularização da profissão, o jornalista precisa regulamentar o estabelecimento profissional, ainda que vá atuar exclusivamente no ambiente digital. Nesta etapa, o empreendedor precisa definir a natureza jurídica da empresa, definir o regime de tributação e cumprir a seguintes burocracias: Por fim, no caso das atividades intelectuais, um determinante decisivo para a regularidade dos exercícios da profissão é a devida regularidade no processo de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Com o aplicativo digital da ÓBVIA, o jornalista pode realizar a etapa de abertura de empresas 100%. Continue a leitura para compreender melhor o assunto e conhecer as possibilidades de registro. Qual a importância da CNAE para jornalistas? A CNAE foi oficializada nas Resoluções do IBGE/CONCLA no ano de 2006 e consiste em um código composto por 7 dígitos, cujo objetivo principal é identificar quais são as atividades econômicas exercidas por uma empresa. Ainda, compre o objetivo de promover a padronização das ocupações em território nacional, mitigando incompatibilidades na prestação de serviços entre diferentes unidades administrativas, além de combater práticas de ilegalidade e fraudes nos pagamentos de impostos. Uma empresa só é legalizada quando possui apresentação de seu CNAE no contrato social. Um mesmo negócio pode, ainda, associar até dois CNAEs secundários À sua atividade principal. Agora que você já compreende qual o papel da Classificação Nacional de Atividades Econômicas, conheça as possibilidades de registro de CNAE para jornalistas. Quais as possibilidades de formalização para jornalistas? Um jornalista que deseje ter a flexibilidade de atuar em toda a amplitude de atividades que este ramo da Comunicação Social abrange, encontra mais adequação na formalização dos negócios como Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) ou Empreendedor Individual (EI). Estas naturezas jurídicas permitem o faturamento de até R$ 4,8 milhões ao ano para empreendedores que atuam individualmente. Não há a necessidade de dispor de capital social mínimo para abrir uma empresa nestas categorias. Deste modo, a CNAE para jornalistas que permite uma atuação plena no mercado é a de código 9002-7/01: Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores. Nesta atividade, estão compreendidas as ocupações de: O CNAE 9002-7/01 é enquadrável no Fator-R do regime tributário do Simples Nacional. Previsto no anexo III, apresenta a faixa de alíquotas mais baixas para empresas que gastem 28% ou mais dos seus rendimentos no pagamento dos salários de funcionários, incluindo o pró-labore. Jornalistas podem ser MEI? As atividades para jornalista, em sentido amplo, não podem ser enquadradas na categoria de Microempreendedor Individual (MEI), uma das modalidades mais procuradas por empresários recém-formalizados, por prever uma legislação tributária simplificada e gerar alíquotas mais baixas para quem lucra até R$ 81 mil ao ano. Entretanto, existem algumas atividades permitidas ao MEI que podem beneficiar ao Jornalista, desde que o profissional não realize atividades fora do escopo autorizado, o que pode incorrer em enquadramento na Lei de Sonegação Fiscal. São elas: Saiba mais em: Como se tornar um jornalista MEI e conseguir emitir nota fiscal? Conte com o suporte da OBVIA Contabilidade Digital! Com mais de 25 anos de experiência no mercado e atuação em todos os estados do Brasil, a OBVIA consolida um grupo de especialistas em contabilidade para profissionais liberais. Conte com nosso suporte para o máximo compliance na regularização de seu negócio e definição do CNAE para jornalistas, promovendo flexibilidade de atuação e redução de custos. Ainda com aplicativo especializado da OBVIA, você pode formalizar o seu negócio com apenas alguns cliques. Baixe a versão para Smartphone ou IOS e veja como é simples empreender conosco! Entre em contato e conheça nossos serviços! Gostou deste conteúdo? Então, visite nossas redes sociais e navegue por nosso blog para mais materiais gratuitos! Leia também: Planejamento tributário para profissionais liberais: porque optar pelo Simples Nacional.