Como calcular pró-labore? Tudo o que você precisa saber

Você sabe como calcular pró-labore corretamente? Entende qual é a importância dessa remuneração e como ela pode impedir que a sua empresa tenha problemas fiscais e perca, até mesmo , sua rentabilidade em razão dela?

Administrar um negócio envolve cuidar de diversos tipos de burocracia e processos que devem ser colocados em prática corretamente. Tantas obrigações demandam tempo e conhecimento; por isso, muitos desses processos provocam dúvidas.

Uma dessas questões envolve justamente a forma de calcular pró-labore e, por essa razão , a OBVIA Contabilidade Digital elaborou este artigo especial, em que vai responder às principais perguntas relacionadas a esse tema tão relevante.

Além de saber o que é o pró-labore e qual é a maneira correta de calculá-lo, você vai entender a diferença entre as outras remunerações de sócios de uma empresa, os impostos pagos pelo negócio e pelos associados, e mais outros detalhes.

Sumário

O que é pró-labore?

Antes de explicar como calcular pró-labore, vale a pena passar pelo conceito desse rendimento para que ele fique totalmente claro.

Existem variadas formas de remuneração para os sócios de uma empresa e, entre elas, figura o pró-labore. Basicamente, ele atua como um salário com a intenção de que o profissional associado ao negócio mantenha seus rendimentos.

Embora não exista uma regra específica para calcular pró-labore, é necessário levar em consideração uma série de questões, a fim de que os valores pagos sejam equivalentes aos ganhos da empresa, levando em conta os valores praticados normalmente pelo mercado.

A importância do pró-labore

Podemos citar alguns fatores para destacar a importância do pró-labore para uma empresa. O principal está relacionado às questões fiscais que envolvem tanto um negócio quanto as pessoas que nele atuam.

Os sócios responsáveis pela gestão de empresas são contribuintes obrigatórios e atendem ao Decreto nº 3.048/99, que regula a Previdência Social. Os valores a serem recolhidos pelo INSS se baseiam, justamente, no valor obtido pelo pró-labore.

Trabalho “voluntário” não é permitido

Com relação a esse assunto, também é importante destacar outro ponto.

Trabalhos considerados “voluntários” não são permitidos pela legislação para empresas que têm fins lucrativos. Ou seja: se um indivíduo está trabalhando em um empreendimento, ele deve ser, obrigatoriamente, remunerado.

E isso não muda mesmo que o negócio não esteja atingindo uma receita suficiente. Se for essa a situação, a remuneração deve ser retirada do capital investido.

Remuneração de sócios e a diferença para o pró-labore

Como citamos neste texto sobre como calcular pró-labore, existem outras maneiras de remunerar os sócios de uma empresa. É fundamental conhecê-las para escolher aquela que melhor se encaixe na distribuição de lucros do seu negócio.

Além do pró-labore, existem outras duas remunerações:

Juros sobre capital próprio

Os juros sobre capital próprio são uma forma de remuneração dos sócios que possuem capital investido na empresa. Esses juros são calculados sobre o valor do capital empregado pelos sócios e representam um método de distribuir os lucros da empresa de modo mais vantajoso em termos fiscais.

Vale ressaltar que esse método é mais indicado para empresas maiores e que tenham um capital social mais elevado. O ideal é que empresas de médio e pequeno portes optem pelo pró-labore ou pela distribuição de lucros.

Distribuição de lucros

A distribuição de lucros é um jeito de remuneração dos sócios com base nos resultados financeiros da empresa. Quando a empresa obtém lucro, parte desse valor é distribuída aos sócios de acordo com a participação deles no capital social da empresa.
O cálculo dessa divisão leva em conta o que ficou acordado no Contrato Social, que define a frequência e a periodicidade da distribuição. Nos casos em que o negócio tem prejuízo, não é viável distribuir lucros até que todas as dívidas sejam quitadas.

Pró-labore x distribuição de lucros: qual a diferença?

Para facilitar o entendimento, nós elaboramos a Tabela abaixo em que elencamos as principais diferenças entre o pró-labore e a distribuição de lucros. Acompanhe:

Pró-labore	Distribuição de lucros
Remuneração fixa destinada aos sócios que trabalham na empresa, sendo referente às atividades laborais.	É realizada quando a empresa tem lucro. Parte do valor do lucro é distribuída entre os sócios de acordo com a participação.
Tributado como folha de pagamento, contribui para encargos trabalhistas e previdenciários, sendo considerado uma despesa operacional para a empresa	Não é tributado como uma despesa operacional, mas como uma distribuição de rendimentos de acordo com a situação financeira da empresa
Pago de forma regular, normalmente mensalmente.	Ocorre apenas quando há resultados positivos. Diante do lucro, a periodicidade leva em conta o acordado previamente no Contrato Social.
É tributado como rendimento do trabalho, e sobre ele incidem os impostos e as contribuições previdenciárias.	A distribuição de lucros é isenta de tributação de imposto de renda para a pessoa física, até um determinado limite estabelecido pela legislação.

Como calcular pró-labore?

Chegou a hora de responder à pergunta que trouxe você até aqui. Agora que você entendeu como funciona essa remuneração e quais são suas principais diferenças entre os outros métodos, vamos falar sobre como calcular pró-labore.

Os valores a serem pagos pela empresa são calculados levando em consideração o acordo firmado entre os sócios da empresa previamente. Isso significa que essa quantia pode variar, mas é fundamental esclarecer um ponto importante.

Como citamos anteriormente, o ideal é que tal remuneração seja feita em conformidade com o mercado. Ou seja: ele deve ser compatível com os valores médios pagos para a função.

Conte com ajuda especializada

A seguir, vamos elencar algumas boas dicas para ajudar você a fazer o cálculo da melhor maneira. Antes disso, no entanto, vale a pena destacar a importância de contar com uma ajuda especializada.

Não apenas para o pagamento do pró-labore, mas para todas as suas rotinas contábeis. Afinal de contas, é muito significativa a burocracia que um empresário precisa lidar, e muitas vezes o tempo é escasso.

Para ter mais tempo para pensar no seu empreendimento e se preocupar menos com o andamento de processos burocráticos, conte com a OBVIA Contabilidade Digital.

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Dicas para calcular pró-labore

A primeira e mais importante dica para calcular pró-labore foi citada algumas vezes neste artigo: é necessário avaliar a realidade do mercado para definir os valores a serem pagos a um sócio da empresa.

Então, vale a pena pesquisar exatamente quanto o empreendimento investiria se fosse fazer a contratação de um funcionário externo para exercer a função que hoje é exercida pelo sócio e fazer o cálculo baseado nesse pressuposto.

Tem mais de um sócio? Veja um passo a passo rápido e simples que certamente deixará o processo de calcular pró-labore ainda mais fácil:

Faça uma lista das atividades exercidas por cada sócio no negócio.
Diante disso, pesquise os valores médios de mercado para as funções.
Faça o cálculo se baseando na média obtida.

Pronto! Essa é uma forma justa de definir o pró-labore – e correndo menos riscos de sofrer com qualquer tipo de problema fiscal relacionado ao valor.

Recolhimento de impostos

Agora que você sabe calcular pró-labore, também é recomendado que você se inteire dos impostos a serem recolhidos, tanto da empresa quanto de seus sócios, que, como pessoas físicas, devem cumprir a regulamentação.

Continue lendo para entender mais esse assunto.

Impostos pagos pela empresa

Com relação à empresa, há o pagamento de 20% para o INSS sobre o valor pago de pró-labore. É necessário, no entanto, destacar que empresas optantes pelo Simples Nacional não cumprem tal exigência.

Se o enquadramento tributário também é uma dúvida para você, aproveite e leia este artigo especial que a OBVIA elaborou sobre esse assunto:

Enquadramento tributário: escolha o ideal para o seu negócio

Impostos pagos pelos sócios

O sócio paga, como pessoa física, 11% sobre o valor do pró-labore para o INSS. Além disso, é necessário incluir o valor do pró-labore na declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física e fazer o pagamento do imposto – que pode variar de 0% a 27,5%.

Mei pode ter pró-labore?

Pode até ter, mas não vale a pena. O Microempreendedor Individual já contribui com a guia DAS com o mínimo do salário mínimo pagando cerca de R$ 72,00, enquanto o pró-labore será pelo menos R$ 145,00 de INSS.

Registro

Para fazer o registro de pagamento depois de calcular pró-labore, é necessário emitir uma declaração, utilizada como um comprovante de renda. Esse documento inclui dados da empresa e do sócio a ser remunerado, assim como os valores brutos e líquidos e a especificação dos descontos com impostos.

Outro ponto de destaque é que o pró-labore pode ser registrado nos livros da empresa como uma despesa administrativa.

Tem dúvidas? A OBVIA vai ajudar!

Como você viu, o cálculo do pró-labore não é um bicho de sete cabeças, mas é importante se atentar aos detalhes para garantir que tudo seja feito da melhor forma. A OBVIA Contabilidade pode ajudar você!

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